🚫 Fui bloqueado na Shopee (ou Mercado Livre, Amazon…) — e agora?

Se você é lojista e teve sua loja suspensa ou bloqueada sem aviso ou justificativa clara, saiba que isso pode ser considerado prática abusiva por parte da plataforma — e a Justiça tem entendido que esse tipo de conduta precisa ser reparada.

CONSUMIDOR

Sandra Fideles

8/7/20251 min ler

Muitas vezes, o lojista é punido de forma automática, com base em regras internas das plataformas, sem direito à defesa, sem acesso ao motivo real do bloqueio e, pior, sem conseguir reverter a situação rapidamente, mesmo sendo sua principal fonte de renda.

⚖️ É possível recuperar o perfil judicialmente?

Sim! Em muitos casos, é possível conseguir uma liminar urgente para obrigar a plataforma a reativar o perfil da loja e liberar o acesso aos recursos retidos, quando o bloqueio é considerado abusivo ou desproporcional.

A Justiça tem reconhecido que:

  • O lojista é parte vulnerável na relação com a plataforma;

  • O bloqueio repentino pode causar prejuízos graves e imediatos;

  • A ausência de diálogo ou de canal efetivo de resolução fere o Código de Defesa do Consumidor.

💸 E os prejuízos com as vendas perdidas?

Além de buscar o desbloqueio imediato, também é possível pleitear indenização por lucros cessantes — ou seja, o valor estimado que o lojista deixou de lucrar enquanto estava impedido de vender.

Cada caso é avaliado com base nas provas: histórico de vendas, relatórios da plataforma, valores retidos e até conversas com o suporte.

Se você passou por isso, é importante agir rápido. Quanto antes o caso for analisado judicialmente, maiores as chances de conseguir uma decisão favorável com urgência.

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Sandra Fideles Advocacia e Assessoria jurídica

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